Repercussão negativa faz prefeito voltar atrás e cancelar contratos de 5.382.723,49, com empresas de sonorização e eventos

Um dia após o Radar Capixaba, publicar matéria, informando que só nos dois primeiros meses do ano de 2020, a Prefeitura de Linhares fez sete contratos com empresas de estruturas, eventos e sonorização para o município, cujos os valores somados chegavam a mais de cinco milhões de reais (R$ 5.382.723,49), no dia de ontem, a prefeitura em nota enviada a imprensa e divulgada no site oficial da prefeitura, informou que todos os contratos com empresas de estruturas, eventos e sonorização foram cancelados.

Em nota publicada, a assessoria informa que o prefeito Guerino Zanon, só “tomou conhecimento dos contratos após a divulgação da matéria” pelos veículos de comunicação.

Repercussão

O fato da prefeitura fazer contrato num momento onde a maioria das Prefeituras, Governos Estaduais e até mesmo o Governo Federal, estão cortando gastos com eventos ou ações que não sejam de prioridade publica, repercutiu muito negativamente entre a população linharense e viralizou nas redes sociais, fazendo que, no mesmo dia que foi publicado a matéria, a prefeitura volta-se atrás e cancelasse os contratos.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Linhares rescindiu nesta terça-feira (31) os contratos com as empresas Marques Estruturas Ltda. ME e RK Sonorização e Serviços EIRELI, vencedoras dos respectivos procedimentos licitatórios para o fornecimento de sonorizações e estruturas. As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 27 de março de 2020.

De acordo com a Procuradora Geral do Município, Nádia Lorenzoni, assim que teve conhecimento das contratações, o prefeito Guerino Zanon se reuniu com os secretários de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ivan Salvador, e Assistência Social, Amantino Pereira Paiva, respectivamente, em seu gabinete na sede da Prefeitura.

Na reunião, o prefeito pediu que eles ponderassem acerca da conveniência e oportunidade da realização das contratações diante do cenário de emergência em saúde pública decretado no Município por conta da pandemia do coronavírus.

“Ao final da reunião ficou decidido pelo cancelamento das contratações, sendo os distratos formalizados na segunda-feira (30)”, explicou a Procuradora.

O prefeito Guerino Zanon pontuou que todos os eventos públicos nos âmbitos cultural, esportivo e de ações sociais, por exemplo, estão suspensos em decorrência da pandemia do coronavírus, o que não justifica os contratos firmados.

O prefeito reforça que todos os investimentos governamentais têm como prioridade as ações de combate ao coronavírus, e em paralelo a isso ações que sejam capazes de diminuir o sofrimento e as consequências econômicas que a população está vivendo, sendo uma delas, a fome.

Guerino pontua que tão logo soube dos contratos determinou a suspensão dos mesmos.

“Neste momento a nossa recomendação às equipes de governo são as ações para proteger a saúde dos linharenses em decorrência do novo coronavírus.  Por isso, neste momento, não está autorizado nenhum investimentos em outra direção, que não seja a busca pelo combate ao coronavírus, que, prioritariamente é o que nos pauta neste momento”, finalizou o prefeito.

Veja abaixo as datas dos contratos, valores e empresas vencedoras das licitações: 

Empresas ganhadoras em janeiro. 

Marques Produções

R$ 1.799.229,50

RK Locações e Eventos

R$ 1.124.400,10 

Empresas ganhadoras em Março 23/03/2020 

Só a empresa Marques Produções, muito conhecida no setor de entretenimento e sempre presente entre as ganhadoras de vários contratos em diferentes prefeituras, saiu vencedora em mais três em Linhares.

São eles:

R$ 1.606.998,50

R$ 56.774,88

R$ 20.775 00

Total: R$ 1.684.548,38 

As demais empresas que também ganharam contratos para prestarem serviços para estruturas de eventos e sonorização foram:

RK Locações

R$ 760.930 89 

JM Locações

R$ 13.615 00

 

Em 21 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Linhares contratou duas empresas de eventos no valor total de: R$ 2.923.629,60.

Dois meses depois em 23 de março, novamente (PML), contrata novamente 3 empresas de eventos, sendo duas delas as mesmas que ganharam em janeiro no valor total de R$ 2.459.093,89, somando o total em dois meses de R$ 5.382.723,49.

Até o momento, nenhum vereador do município ou qualquer outra autoridade pública se manifestou ou contestou a necessidades destes contratos e sobre a farra com o dinheiro público num momento tão crítico que enfrenta o país.

 

Nota enviada pela Prefeitura 

“A Prefeitura Municipal de Linhares, licita toda as estruturas e sonorizações previstas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para o período de 12 meses, de uma só vez, seguindo o que prevê a Lei de Licitações, incluídas aqui as necessárias para os eventos de verão e Carnaval.

Assim ocorreu nos anos de 2018, 2019 e, agora, em 2020, com os certames ocorrendo sempre nos meses de fevereiro ou março.

A contratação foi feita através de licitação na modalidade PREGÃO, com participação de várias empresas e não tem relação alguma com a Pandemia do Coronavírus.

Além disso, o modelo de contrato prevê pagamento por demanda, ou seja, só há pagamento se houver utilização, com o contratado nada recebendo caso isso não ocorra.”

 

Nota enviada Pela Marques Produções

O empresário Itagildo Marques, proprietário da Marques Produções, uma das empresas citadas na matéria, entrou em contato com nossa reportagem, para dar sua versão dos valores dos contratos vencidos por sua empresa.

De acordo com ele, o contrato de R$ 1.799.229,50, publicado no Diário Oficial, no dia 20 de janeiro de 2020, pela Prefeitura de Linhares, é referente ao resultado de uma licitação de dezembro de 2019, onde segundo ele, deste total, foram gastos durante todo o verão de 2020, R$ 192.231,00.

Então de acordo o com o proprietário da Marques Produções, o valor de R$ 1.606.998,50, seria o restante do valor do contrato anterior, tendo validade de 12 meses, podendo ser usado até março de 2021.

Ainda de acordo com Itagildo, o contrato vencido por sua empresa, foi disputado com mais oito empresas, das cidades de Linhares, Colatina, Sooretama e Vitória.

 

 Nota do Radar Capixaba 

Deixamos claro, que a matéria como foi publicada, foi enviada para Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Linhares, responsável pelos valores das licitações, contratações das empresas e publicação no Diário Oficial.

Sendo assim, a mesma ao tomar conhecimento da notícia, não questionou os números, conforme nota enviada pela Prefeitura e publicada em sua integra.

Cientes do nosso papel de informar com clareza e verdade a sociedade, acreditamos que não agimos de má fé, dando espaço para todos os citados que se sentirem prejudicados de alguma forma em dar suas versões.