Linhares: Decreto proíbe consumo de bebida alcoólica em lanchonetes e restaurantes

A partir desta quarta-feira (6), as lanchonetes, restaurantes e afins, que estejam autorizados a funcionar, ficam proibidos de vender bebidas alcoólicas para consumo no local. A nova medida consta no Decreto 516/2020 e é mais uma medida adotada como forma de prevenção ao contágio do coronavírus.

De acordo com o Decreto, equipara-se a consumo no local, além das dependências do estabelecimento, o consumo de bebidas alcoólicas nas calçadas e passeios públicos em frente ao estabelecimento comercial.

Caso os estabelecimentos não cumpram as exigências definidas, serão notificados para imediatamente corrigir os problemas apontados. Se ainda assim a situação persistir, os donos dos lanchonetes, restaurantes e afins sofrerão as medidas cabíveis, como por exemplo, a interdição do estabelecimento.

Os fiscais da Prefeitura de Linhares estão autorizados a adotarem medidas necessárias para o cumprimento das determinações.