Justiça nega HC a prefeito de Sooretama que alega sofrer perseguição política por parte dos adversários
A Justiça negou ao prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel Torezani (Republicano), o pedido de habeas corpus para anular as investigações efetivadas pelo delegado Fabrício Lucindo, da 16ª Delegacia Regional de Linhares.
O caso em questão, envolve a denúncia do desvio de aproximadamente R$ 400 mil pela administração do município, em materiais de construção que foram pagos a um fornecedor e as mercadorias não foram encontradas no almoxarifado e nem utilizadas.
A juíza Patrícia Paisant Duarte, ao negar o pedido de habeas corpus, reconheceu que o delegado Fabrício Lucindo Lima, agiu corretamente ao encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça o inquérito tão logo constatou que o responsável pela operação de suposto desvio de material e, portanto, prejuízo ao erário era o prefeito e não a servidora que estava sendo investigada.
Em sua sentença, a magistrada observa que, após a impetração do HC, o delegado informou que o Inquérito Policial nº 0042554999.20.06.0025.24.013 foi instaurado para apurar suposto crime contra a Administração Pública envolvendo, em tese, Lidiani Peixoto Suave, secretária municipal de obras de Sooretama-ES, e a Empresa Distrimar.
Ao informar sobre os procedimentos à Justiça, o delegado afirmou que, “no decorrer das investigações, apurou-se que o ordenador das despesas era o prefeito de Sooretama, e não a secretária, oportunidade em que, prontamente, foi realizada a remessa para o Ministério Público, sugestionando seu ulterior encaminhamento para o Tribunal de Justiça”.
Diante deste fato, relata a juíza, “isso elimina qualquer prejuízo ao paciente (o prefeito) a ensejar o julgamento deste mandamus, o qual perdeu seu objeto, eis que não há investigações realizadas em relação a Alessandro Broedel Torezani”.
O número do processo do HC é 0005878-16.2020.8.08.0030.
De acordo com o artigo 29, inciso X, da Constituição Federal, chefe de Poder Executivo Municipal tem a prerrogativa de ser processado e julgado perante o Tribunal de Justiça do Estado.
Do mesmo modo, a competência para investiga-lo e, se necessário, oferecer denúncia à Justiça é da Procuradoria de Geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual ou de quem tenha sido designado para este fim.
Em contato por telefone, com nossa redação, o prefeito Alessandro Broedel (Republicanos), se defendeu das acusações, que segundo ele, estão aparecendo agora em período eleitoral, por perseguição política da oposição.
O lado da Prefeitura
“Temos 40 prédios públicos, entre escolas, PSF, prefeitura, Naps, PA, quadras esportivas campo de futebol na sede e no interior.
Foram construídos 5 praças no Interior além da reforma do Destacamento da Polícia Militar.
Calçamos mais de 20 mil m2 de ruas e recuperado várias estradas rurais, e o referido contrato da denúncia que se trata de um licitação de 2018, foi feito por um adversário político, que concorreu e perdeu as eleições contra meu grupo em 2016.
Se pegarmos este o valor e dividir pela quantidade de prédios públicos, vai dar uma média de quase 12 mil por prédio, dividido em 2 anos de contrato sai uma media de R$ 6.000 mil anual, ou seja R$ 500 mensais.
Então recebo essa denúncia com bastante tranquilidade, por que tenho certeza, que ao final do processo, demostraremos nossa inocência.
Sigo trabalhando com a cabeça erguida e deixarei para o povo de Sooretama julgar nosso trabalho e nossos adversários nas urnas”, disse Alessandro.
Alessandro Broedel é candidato à reeleição, tendo como vice Fernando Camileti (PSB), num confronto direto com Esmael Loureiro (PP), que tem como candidato a vice o ex-prefeito Antonio Jaó (DEM), responsável em 2002 pelas denúncias de desvio de R$ 1 milhão da Prefeitura na gestão anterior, de Esmael, que, por isso, foi processado, condenado e preso.
Fonte: folhadoes
