PSB aprova punição aos deputados federais Felipe Rigoni e Ted Conti

02-09-2019   Redação Imprimir

O Diretório Nacional do PSB decidiu, na noite da última sexta-feira (30), pela expulsão do deputado federal Átila Lira (PI) e suspensão por 12 meses de todas as funções partidárias e parlamentares de outros nove deputados que descumpriram orientação do partido na reforma da Previdência, entre eles, os capixabas Felipe Rigoni e Ted Conti. O partido fechou questão contra a proposta do governo Jair Bolsonaro por considerá-la "um ataque grave a direitos sociais indispensáveis à maioria da população brasileira".

No período de suspensão, os deputados não poderão votar nas reuniões partidárias e, no parlamento, estarão impedidos de exercer qualquer função em nome do partido na Câmara, como presidência de comissões e relatorias. No caso de Rigoni, eleito com 84 mil votos e com a marca do movimento de renovação Acredito, ele terá de deixar sete comissões, assim como o suplente Ted Conti.

Os dez deputados se abstiveram do direito de defesa oral na reunião. Além dos deputados do Estado, o relator também recomendou a suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares de Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC) e Rosana Valle (SP). A punição aos parlamentares foi aprovada por 84 integrantes do Diretório, do total de 107.

O caso de Átila Lira foi considerado mais grave pelo colegiado pela reincidência do deputado que, em 2018, votou a favor da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Segundo o relator dos casos, Domingos Leonelli, na atual legislatura Átila Lira votou contra a orientação da liderança do partido em 71% das matérias apreciadas na Câmara, e em 93% delas foi favorável à posição governista, o que "revela grave desvio ético". 

O presidente do partido, Carlos Siqueira, a Comissão de Ética e o líder do PSB na Câmara poderão suspender as penas caso os deputados se ajustarem às diretrizes partidárias e às orientações do líder do partido em plenário nos seis primeiros meses.

“A suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares não deixa de ser rigorosa. Pelo contrário. Considerando o fato que muitos desses deputados estão no primeiro mandato, e alguns deles filiados ao partido recentemente, penso que é razoável que o partido lhes dê oportunidade de se ajustar às diretrizes da direção partidária em relação às matérias que forem à votação na Câmara dos Deputados. A partir daí saberemos quais deles desejam se ajustar às normas partidárias ou no futuro, os que quiseram sair”, afirmou Carlos Siqueira.

O presidente nacional do PSB já avisou, em entrevistas à imprensa nacional, que irá reivindicar os mandatos na Justiça, caso algum deputado punido deixe a legenda antes da janela partidária.

O Deputado Felipe Rigoni usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso

O deputado federal Felipe Rigoni repudia a suspensão imposta pelo partido em razão do voto a favor da reforma da Previdência. A decisão do parlamentar é fruto de muito estudo e resultou em nove emendas ao texto original, quatro delas acatadas.

A punição imposta pelo PSB fere a democracia interna do partido, que tinha conhecimento do posicionamento do parlamentar, desrespeita a carta de compromisso assinada pelo presidente Carlos Siqueira com o Movimento Acredito ainda antes da filiação do deputado e, mais grave ainda, afeta o bom trabalho realizado por Rigoni em Brasília.

O deputado federal atualmente é relator de 26 projetos, entre eles, o que criminaliza o caixa dois, o projeto de GovTech, que planeja implantar uma identidade digital única para os cidadãos, e a PEC do Teto dos Gastos.

A suspensão mostra a falta de sintonia do partido com o movimento de renovação política do país e fere o direito de representação dos 84.405 capixabas que fizeram de Rigoni o segundo candidato mais bem votado para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições.

 

Fonte: Século Diário e Pagina oficial do Deputado Felipe Rigoni