LIXO QUE CHEIRA MAL

14-07-2017   Redação Imprimir

Sob a alegação de que a antiga empresa que recolhia o lixo no município manifestou desinteresse em continuar com a execução dos serviços, a prefeitura municipal de Linhares, (norte do Espírito Santo), efetuou contratação emergencial da empresa Biosanear Tecnologia Ltda, pelo prazo de 180 dias, no valor global de R$ 25.394.401,24 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e um real e vinte e quatro centavos)

Mesmo sendo um contrato com valores altíssimos, apesar da estranheza do suposto desinteresse dos demais grupos empresariais que atuam nesse setor pouco se falou sobre isso, inclusive nas sessões da Câmara Municipal, sem levar em conta que a Administração Municipal teve mais de 07 meses para que o assunto fosse resolvido, culminando com essa contratação “emergencial”.

Uma pratica bem conhecida em administrações municipais é empurrar o problema até que ele se transforme em necessário e emergencial, onde, sem outro caminho, o recurso é uma contratação nestes termos, apesar de legitimamente permitido e previsto na Lei Federal nº 8666/93, artigo 24, IV.

O que causa mais espanto são os valores desta “operação,” com dispensa de Licitação. As cifras de R$ 25.394.401,24, superam o valor de R$ 142.000,00 ao dia, o que convenhamos para o município de Linhares é algo no mínimo, acima da média.

Para se ter uma ideia, na capital de Santa Catarina, Florianópolis, que possui uma população em torno de 450 mil habitantes, foi firmado um contrato nos mesmos moldes de Linhares, porém, enquanto em Linhares, para atender 160 mil habitantes vai se pagar em media 140 mil dia, em Florianópolis para se atender 450 mil habitantes, este valor cai para 40 mil reais/dia, uma conta no mínimo estranha.

A EMPRESA CONTRATADA

A empresa Biosanear Tecnologia Ltda., que presta serviços de coleta de lixo domiciliar em Teixeira de Freitas, Itabuna, na Bahia e São Mateus no Espírito Santo, tem conseguido contratos na mesma linha do ocorrido em Linhares, com dispensa de licitações por caráter emergencial.

De acordo com o site “escavador”, a Biosanear, que pertence ao “Grupo Chaves”, já esteve envolvida em escândalos no ano de 2013, na Bahia e possui 59 processos no Estado da Bahia, além de 1 processo no Estado do Espírito Santo.